LEI DE INFORMÁTICA - Informações Complementares
Maycon Fomenttar • 12 de março de 2024

Foto: Pixabay
- Responsabilidade da empresa a longo prazo;
- Programas que devem ser implementados na empresa;
- Distribuição dos investimentos em P&D
RESPONSABILIDADE DA EMPRESA A LONGO PRAZO
- Investimento em PD&I
- Demonstrativos de cumprimento
- Declaração de certificação
PROGRAMAS QUE DEVEM SER IMPLEMENTADOS NA EMPRESA
- Produção incentivada
- Programa de participação nos lucros
- Programa de qualidade
DISTRIBUIÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM P&D
- Projetos internos
- Projetos externos
- FNDCT - Depósito trimestral no fundo nacional do desenvolvimento cientifico e tecnológico
- Programas prioritários (PPI)
- OBS: Para as empresas com faturamento anual ou superior a R$ 30 milhões, existe a obrigatoriedade de segregar esses investimentos em projetos com ICTS para o FNDCT.
Fonte: Assessoria de imprensa Fomenttar